O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é um termo utilizado com bastante frequência quando se trata de climatização industrial.

Mas, o que é exatamente e por que é tão importante?

Primeiramente, precisamos destacar que, em muitos casos, o PMOC não é algo opcional, mas sim exigido por lei (Portaria nº 3.523/98 do Ministério da Saúde e Lei 13.589/2018), justamente devido à sua contribuição para a promoção e manutenção de ambientes saudáveis.

Neste artigo, você vai entender quando o PMOC é obrigatório, quais são os benefícios da sua implementação e muito mais!

 

O que é PMOC?

Basicamente, o PMOC é um conjunto de documentos estratégicos que estabelecem diretrizes para a gestão adequada de sistemas de climatização, principalmente em ambientes produtivos, sejam de produtos e/ou serviços.

Dessa forma, ele abrange procedimentos de manutenção preventiva e corretiva, além de protocolos operacionais relacionados a esses sistemas.

O objetivo é evitar problemas à saúde e segurança de colaboradores, operadores de equipamentos e clientes de ambientes climatizados com ar-condicionado ou outros sistemas.

Sendo assim, suas especificações se dão na prevenção de problemas relacionados à má qualidade do ar, e tudo que pode decorrer desse fator.

Dessa forma, o PMOC torna-se não apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para garantir ambientes seguros, estabelecendo diretrizes para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, além de protocolos para garantir o conforto e a saúde dos ocupantes dos espaços climatizados.

 

Para quem o PMOC é obrigatório?

A Lei nº 13.589/2018 estabelece a obrigatoriedade da implementação do PMOC em todos os empreendimentos cujos sistemas de climatização possuam capacidade térmica igual ou superior a 60.000 BTU/H.

 

Em locais onde a carga térmica total é inferior a 60.000 BTU/H ou 5Trs, apesar de não ser obrigatório, recomenda-se que haja uma adaptação do PMOC. No entanto, nesses casos, não é obrigatória a presença de um responsável técnico, e a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) também pode ser dispensada.

Entre os principais locais onde o PMOC costuma ser obrigatórios, destacam-se:

• Áreas de produção e indústrias;
• Laboratórios;
• Hospitais e clínicas médicas;
• Shoppings;
• Hotéis;
• Universidades e escolas;
• Aeroportos;
• Edifícios comerciais e escritórios;
• Dentre outros.

Estes locais devem seguir regulamentos específicos descritos no PMOC para garantir a segurança e o bem-estar dos ocupantes, conforme veremos a seguir.

Quais informações devem constar no PMOC?

Normalmente no PMOC há uma série de elementos essenciais para garantir a eficiência e a segurança dos sistemas de climatização.

Logo, as principais informações que devem se fazer presentes são:

• Descrição dos ambientes que irão precisar do Plano (endereço, telefone, nome do prédio caso possua);
• Dados dos proprietários (nome completo ou razão social e dados de contato);
• Dados dos responsáveis técnicos (dados gerais);
• Locais em que a climatização foi instalada e estimativa de ocupantes;
• Carga térmica de cada equipamento (BTU´s);
• Atividades que serão realizadas no local e sua periodicidade;
• Data da realização da última inspeção;

É importante ressaltar que todas essas informações devem constar no PMOC. A ausência de alguma delas torna o documento incompleto e pode resultar em problemas para o seu portador, como veremos a seguir.

Registros e documentação do PMOC

A lei define bem a necessidade do devido registro e documentação do Plano de Manutenção de um ambiente produtivo climatizado.

Isso fica claro principalmente devido às sanções que podem decorrer da sua não realização adequada, que podem variar desde multas até a interdição do estabelecimento, chegando até mesmo a haver a possibilidade da realização de ações civis e criminais, dependendo da gravidade da situação.

Portanto, a melhor opção é ter sempre o PMOC em dia.

Dentre os pontos de registro relevantes que fazem parte dele, vale ressaltar a importância da descrição das Responsabilidades e de Treinamentos:

 

Responsabilidades

Dentro do PMOC deve-se definir claramente as responsabilidades de cada parte envolvida na implementação e execução do mesmo, incluindo:

• Proprietários;
• Gestores prediais;
• Técnicos responsáveis;
• Empresas de manutenção.

Isso facilita eventuais inspeções e avaliações.

 

Treinamento

Da mesma forma, também se estabelece a necessidade de informar e comprovar o treinamento adequado para os operadores e técnicos responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas de climatização.

Tudo isso objetiva garantir o conhecimento necessário para realizar as tarefas de forma eficaz.

 

Quais são os profissionais que podem assinar o PMOC?

Existe um grupo de profissionais habilitados e autorizados a assinar o PMOC.

Eles são aqueles que possuem formação técnica específica na área de climatização e estão registrados em seus respectivos conselhos de classe.

Esses profissionais são considerados aptos a assinar o PMOC porque possuem o conhecimento técnico necessário para avaliar e garantir a segurança dos sistemas de climatização.

São eles:

• Engenheiros Mecânicos: profissionais com formação em Engenharia Mecânica, especializados em projetos e sistemas de climatização.
• Técnicos em Refrigeração e Climatização: profissionais com formação técnica específica na instalação, manutenção e operação de sistemas de climatização.

 

7 Principais benefícios do PMOC

Dentre os principais benefícios do Plano de Manutenção, Operação e Controle de sistemas de climatização estão:

 

1. Qualidade do ar: ajuda a garantir que o ar circulante nos ambientes climatizados seja de boa qualidade, reduzindo a concentração de poluentes.

 

2. Saúde e bem-estar dos ocupantes: ao garantir a qualidade do ar interior e o funcionamento eficiente dos sistemas de climatização, cria-se um ambiente interno saudável.

 

3. Eficiência energética: o PMOC ajuda a manter os sistemas de climatização em condições ideais de funcionamento, reduzindo o consumo de energia e os custos associados à operação.

 

4. Prolongamento da vida útil dos equipamentos: a manutenção preventiva e corretiva ajuda a prolongar a vida útil dos equipamentos de climatização, reduzindo a necessidade de substituição precoce.

 

5. Redução de problemas técnicos: o PMOC ajuda a identificar e corrigir problemas nos sistemas de climatização antes que se tornem grandes e custosos.

 

6. Valorização do imóvel: os edifícios que possuem um plano de manutenção e controle bem elaborado e implementado tendem a ser mais valorizados no mercado imobiliário devido à sua reputação de manutenção adequada.

 

7. Conformidade legal: para todos os empreendimentos cujo sistema de climatização possui capacidade térmica igual ou superior a 000 BTU/H, o PMOC é uma exigência legal, então ele é necessário para evitar multas, penalidades e sanções.

 

Conclusão

O Plano de Manutenção, Operação e Controle só traz benefícios para as empresas.

Além de garantir conformidade com a Lei nº 13.589/2018 e, assim, evitar despesas desnecessárias com multas ou sofrer com penalidades, o PMOC também contribui para a saúde e bem-estar de todos os ocupantes do ambiente.

Isso porque, a falta de manutenção adequada nos sistemas de climatização pode ocasionar ou desencadear uma séria de problemas associados às vias respiratórias, tornando o espaço praticamente insalubre.

Além disso, os próprios equipamentos que fazem parte do sistema de climatização são beneficiados com o PMOC, pois operam com plena eficiência energética e têm sua vida útil maximizada, gerando economia para o empreendimento.

E na sua empresa, como está o PMOC? Caso precise de ajuda para deixá-lo em dia, entre em contato conosco!